| 22/09/2026 | 1612 | 13 | DECRETO N.º 015/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 016/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 017/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/09/2026 | 1611 | 13 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
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| 16/09/2026 | 1610 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 043/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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| 15/09/2026 | 1609 | 13 | PORTARIA/SAAE n.ºs 040, 041 e 042/2026 - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/09/2026 | 1608 | 13 | EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT 066-2024.
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| 10/09/2026 | 1607 | 13 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023.
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| 09/09/2026 | 1606 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 037, 038 e 039/2026 - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/09/2026 | 1605 | 13 | PORTARIA/SAAE N.º 036/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 02/09/2026 | 1604 | 13 | RESULTADO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 016/2026
PORTARIA/SAAE N.º 034 E 035 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/09/2026 | 1603 | 13 | ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CT 044/2025
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| 31/08/2026 | 1602 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 015 - PSS - SAAE AMBIENTAL.
EXTRATOS DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nºs 130 e 132/2023.
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| 28/08/2026 | 1601 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 047-2025
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO EMEG CT 095-2023.
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| 18/08/2026 | 1600 | 13 | EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CT 093-2023
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| 17/08/2026 | 1599 | 13 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026.
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| 11/08/2026 | 1598 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT Nº 048/2025
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| 10/08/2026 | 1597 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 033/2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Agente de Contratação do SAAE Ambiental, de forma interina, e atualiza membros da equipe de apoio e dá outras providências.
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| 07/08/2026 | 1596 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025
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| 06/08/2026 | 1595 | 13 | DECRETO N.º 012/2026 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 013/2026 - Abre crédito suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 014/2026 - Abre crédito suplementar e dá outras providências.
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| 05/08/2026 | 1594 | 13 | AVISO DE JULGAMENTO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 13/2026.
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| 04/08/2026 | 1593 | 13 | PORTARIA/SAAE N.º 031/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SAAE AMBIENTAL, DE FORMA INTERINA, E ATUALIZA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SAAE N.º 032/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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