| 22/09/2026 |
DECRETO N.º 015/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 016/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 017/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/09/2026 |
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/09/2026 |
PORTARIA/SAAE n.º 043/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 15/09/2026 |
PORTARIA/SAAE n.ºs 040, 041 e 042/2026 - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 14/09/2026 |
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT 066-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 10/09/2026 |
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 09/09/2026 |
PORTARIA/SAAE n.º 037, 038 e 039/2026 - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 03/09/2026 |
PORTARIA/SAAE N.º 036/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 02/09/2026 |
PORTARIA/SAAE N.º 034 E 035 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 02/09/2026 |
RESULTADO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 016/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 01/09/2026 |
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CT 044/2025 |
ERRATA |
| 31/08/2026 |
EXTRATOS DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nºs 130 e 132/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 31/08/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 015 - PSS - SAAE AMBIENTAL. |
EDITAL |
| 28/08/2026 |
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO EMEG CT 095-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 28/08/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 047-2025 |
EXTRATO |
| 28/08/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 18/08/2026 |
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CT 093-2023 |
EXTRATO |
| 17/08/2026 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/08/2026 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT Nº 048/2025 |
EXTRATO |
| 10/08/2026 |
PORTARIA/SAAE n.º 033/2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Agente de Contratação do SAAE Ambiental, de forma interina, e atualiza membros da equipe de apoio e dá outras providências. |
PORTARIA |